Impostos
terça, 19 maio 2009

 

HAPPY HOUR COM DEUS
Ano 4 – Sempre pela Graça do Senhor
ENCONTRO DE EMPREENDEDORES
Homens e Mulheres que Buscam o
Sucesso pela Palavra de Deus
Reunião de 18/05/09
 
Ao começar nossa reunião...
“Se as pessoas buscassem a humildade assim como buscam as realizações pessoais e profissionais, elas seriam mais felizes.” (Anônimo)
Humildade. Uma palavra simples, que exprime grandeza, mas que é pouco utilizada e pouco exercitada.
A cada dia, vemos mais e mais profissionais que se “adonam” da verdade, “se acham” e não aceitam opiniões.
Querem ser grandes, passando por cima de tudo e de todos. Inclusive, da lei.
"Quanto maiores somos em humildade, tanto mais próximos estamos da grandeza." (Rabindranath Tagore)
 
JUSTIFICATIVA DO ESTUDO
A sociedade humana é formada de pessoas que têm necessidade umas das outras para continuar a espécie, buscar seus objetivos e realizar sonhos. Sem as comunidades o homem não se organizaria e não sobreviveria. É o outro que ajuda na busca por alimento e abrigo. Seja da forma mais simples, quando o pequeno agricultor planta e colhe. Seja através do que constrói, do que cuida de doenças, do que educa. Enfim, uma imensa corrente permite que o ser humano nasça, cresça, viva. O mundo moderno exige cada vez mais que essa ajuda seja diária, porém ela é imperceptível para muitos. Dalmo de Abreu Dallari
Neste contexto é que aparece o foco de nosso estudo. Os impostos que são cobrados pelos governos para organizar essa vida em sociedade.
A partir do momento que decidiram formar uma sociedade, para que todas as necessidades desse grupo de pessoas sejam supridas, muitos custos são gerados e para que os mesmos possam ser pagos, uma contribuição é cobrada daqueles indivíduos que formam essa sociedade, são os chamados e conhecidos impostos.
 
GÊNESIS 26:5 Porquanto Abraão obedeceu à minha voz, e guardou meu mandamento, os meus preceitos, os meus estatutos, e as minhas leis.
Deus nos fala sobre obediência, devemos seguir as leis que estivermos submetidos. A obediência é primordial/fundamental para o bom relacionamento com Ele.
 
IMPOSTO
Imposto é uma quantia paga obrigatoriamente por pessoas ou organizações para um governo, a partir de uma base de cálculo e de um fato gerador. Ele tem como principal finalidade, custear o Estado para que em contrapartida, haja por parte do Estado, obrigação de prestar esse ou aquele serviço, ou realizar determinada obra relativa ao contribuinte. Wikipédia
(latin impositu) 1 Que se impôs. 2 Que se obrigou a aceitar. 3 Imputado falsamente. 4 Tip Disposto na rama. sm 1 Contribuição, geralmente em dinheiro, que se exige de cada cidadão para financiar as despesas de interesse geral, a cargo do Estado. O imposto é um tributo destinado a atender às necessidades gerais da administração pública, sem assegurar ao contribuinte qualquer proveito direto em contraprestação à parcela que pagou. Dicionário Michaelis
 
PERANTE DEUS DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS
MATEUS 17:24 E, chegando eles a Cafarnaum, aproximaram-se de Pedro os que cobravam as dracmas, e disseram: O Vosso Mestre não paga as Dracmas?
MATEUS 17:25 Disse ele: Sim. E, entrando em casa, Jesus se lhe antecipou, dizendo: Que te parece, Simão? De quem cobram os reis da terra os tributos, ou o censo? Dos seus filhos, ou dos alheios?
A responsabilidade do pagamento não pode ser transferida e a dívida deve ser paga pelo seu devedor e não por terceiros. Não devemos e não podemos fugir de nossas responsabilidades.
E OS IMPOSTOS SÃO NECESSÁRIOS?
REALMENTE PRECISAMOS DELES?
Em 1776, o escocês Adam Smith, publicou em sua obra clássica, A Riqueza das Nações, alguns preceitos da boa tributação:
- JUSTIÇA
- SIMPLICIDADE
- NEUTRALIDADE
 
JUSTIÇA
Um sistema tributário é justo quando todos, do mais pobre ao mais rico, contribuem em proporção direta à sua capacidade de pagar. O principio da progressividade está implícito na definição – quem ganha mais deve contribuir com uma parcela maior do que ganha, já que dispõe de maior renda disponível, renda que não está associada a seu sustento básico ou sobrevivência.
No Brasil, infelizmente ainda não temos um sistema tributário que o senso de justiça tenha norteado sua concepção e sua forma de ação.
Como exemplo podemos citar, que de acordo com um estudo do IBPT, a Classe média precisa trabalhar 75% do ano somente para pagar impostos e adquirir serviços que o estado não oferece dignamente aos seus cidadãos.
 
SIMPLICIDADE
De acordo com Smith, num sistema tributário simples é relativamente fácil e barato para o contribuinte calcular e pagar quanto deve. A mesma facilidade tem o governo para fiscalizar se o contribuinte pagou o que devia.
O sistema tributário do Brasil, na forma como está organizado, é um dos mais graves problemas do país. Não apenas por causa da alta carga de impostos, mas também em função das distorções que gera e cujos reflexos podem ser sentidos na baixa competitividade dos produtos nacionais.
 
NEUTRALIDADE
Neutralidade quer dizer que o sistema tributário não deve influenciar a evolução natural da economia. Ou seja, não deve influir na competitividade e nas decisões das empresas e tampouco no comportamento do consumidor/contribuinte.
Podemos citar diversos exemplos de que isso não acontece no sistema tributário do Brasil, onde, um dos maiores impeditivos de competitividade está justamente na carga tributária equivocada, o item mais importante do chamado Custo Brasil.
No Brasil se paga muito mais impostos sobre bens e serviços do que sobre a renda efetiva, ou seja, denotando mais um desequilíbrio, quem ganha mais, paga menos.
 
QUEM FOI ADAM SMITH
É o pai da economia moderna, e é considerado o mais importante teórico do liberalismo econômico. Ele procurou demonstrar que a riqueza das nações resultava da atuação de indivíduos que, movidos apenas pelo seu próprio interesse, promoviam o crescimento econômico e a inovação tecnológica. Smith ilustrou bem seu pensamento ao afirmar que "não é da benevolência do padeiro, do açougueiro ou do cervejeiro que eu espero que saia o meu jantar, mas sim do empenho deles em promover seu"auto-interesse“. Assim acreditava que a iniciativa privada deveria ser deixada agir livremente, com pouca ou nenhuma intervenção governamental. A competição livre entre os diversos fornecedores levaria forçosamente não só à queda do preço das mercadorias, mas também a constantes inovações tecnológicas, no afã de baratear o custo de produção e vencer os competidores. Wikipédia
 
SERÁ QUE DEUS NOS MANDA PAGAR OS IMPOSTOS?
MARCOS 12:14 E, chegando eles, disseram-lhe: Mestre, sabemos que és homem de verdade, e de ninguém se te dá, porque não olhas à aparência dos homens, antes com verdade ensinas o caminho de Deus; é lícito dar o tributo a César, ou não? Daremos, ou não daremos? Então ele, conhecendo a sua hipocrisia, disse-lhes: Por que me tentais? Trazei-me uma moeda, para que a veja. E eles lha trouxeram. E disse-lhes: De quem é esta imagem e inscrição? E eles lhe disseram: De César. E Jesus, respondendo, disse-lhes: Dai pois a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus. E maravilharam-se dele.
O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Após 20 anos de vigência da Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, foram editadas mais de 3,7 milhões de normas, resultando numa edição de 766 normas por dia útil.  No mesmo período houve 13 reformas tributárias, foram criados inúmeros tributos e, hoje, são editadas duas normas tributárias por hora, revela estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT. Atualmente as empresas devem cumprir  17.559 normas tributárias, o que corresponde a um gasto de cerca de R$ 38 bilhões por ano para manter pessoal, sistemas e equipamentos no acompanhamento da aplicação e das modificações da legislação empresarial, que se afileirada, formaria uma extensão de 5,5 quilômetros.
 
CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT revela que a carga tributária brasileira, em 2008, chegou a 36,56% do Produto Interno Bruto – PIB,  com um montante arrecadado no ano de R$ 1,056 trilhão sobre o valor do PIB, que ficou em   R$ 2,889 trilhão. No mesmo período, cada brasileiro pagou aproximadamente R$ 5.572 em impostos. Fonte IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
 
RELAÇÃO IMPOSTOS RECOLHIDOS VERSUS PIB EM 2008
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
A carga tributária brasileira cresceu 14,43% sobre 2007; Descontada a inflação de 5,9% (IPCA – IBGE) houve um crescimento real de 8,53% da carga tributária em 2008; Fonte IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
 A análise a ser feita é a seguinte: com toda a crise mundial, ainda houve um crescimento real de arrecadação. Imaginemos o quão significativo seria para a economia nacional se esse crescimento acima da inflação fosse devolvido aos contribuintes em forma de benefícios fiscais; que impulso nossa economia receberia.
 Como exemplo, poderíamos citar a manutenção e, inclusive, o crescimento de vendas do setor automobilístico com a redução dos impostos propiciada pelo governo.
SONEGAÇÃO FISCAL NO BRASIL - IBPT
- Volume estimado sonegado pelas empresas brasileiras corresponde a 25% do seu faturamento;
- Em 2000 o índice de sonegação era de 32% e em 2004 era de 39%;
- Faturamento não declarado é de R$ 1,32 trilhão;
- Tributos sonegados pelas empresas somam R$ 200 bilhões por ano;
- Somados aos tributos sonegados pelas pessoas físicas, sonegação fiscal no Brasil atinge 9% do PIB
- Contribuição Previdenciária (INSS) é o tributo mais sonegado, seguida do ICMS e do Imposto de Renda;
RELAÇÃO IMPOSTOS PAGOS/SONEGADOS EM 2008
 
 
 
 
 
 
 
 
 


 

O QUE FAZER, PAGAMOS OU NÃO ESSA CARGA TRIBUTÁRIA EXORBITANTE; O QUE DEUS NOS FALA SOBRE ISSO?
ROMANOS 13:7 Portanto, dai a cada um o que deveis: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem temor, temor; a quem honra, honra.
Se foi constituído um estado para administrar o que é público, seus representantes e comandantes atuais foram democraticamente eleitos para representar a vontade do seu povo; eles definiram ao longo dos anos que esses impostos devem ser cobrados.
Portanto Deus nos diz que não devemos deixar de pagá-los. Se há injustiças ou discrepâncias, elas devem ser corrigidas por quem de direito. Não cabe ao cidadão deixar de recolher e desobedecer uma lei que foi criada para ser cumprida.
 
PLANEJAMENTO
O planejamento é uma ferramenta administrativa, que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro, estruturar o trâmite adequado e reavaliar todo o processo a que o planejamento se destina. Sendo, portanto, o lado racional da ação. Tratando-se de um processo de deliberação abstrato e explícito que escolhe e organiza ações, antecipando os resultados esperados. Welsch.
“SE VOCÊ QUISER TER ALGUMA CERTEZA SOBRE O FUTURO, TRATE DE CONSTRUÍ-LO.”PETER DRUCKER.
 
O QUE DEUS NOS ENSINA SOBRE PLANEJAMENTO
LUCAS 14:28 Se alguém de vós está querendo edificar uma torre, não se assenta primeiro a fazer as contas dos gastos, para ver se tem com que acabar?
Trazendo para a realidade do empresário, se queres comprar e revender uma mercadoria, ou se queres comprar uma matéria-prima e produzir um produto, ou ainda, se queres prestar algum tipo de serviço; antes de qualquer coisa, vá atrás de informação sobre o que fazer, como fazer, quando fazer, pra quem vender, de quem comprar e ainda, o que deve ser pago de impostos.
 
 
 
 
O PAPEL DO ADMINISTRADOR NO PLANEJAMENTO
A tarefa essencial do administrador consiste em manipular as combinações de fluxos de entrada (recursos humanos, capital e matéria-prima) e saída (produtos, serviços e contribuições à sociedade), através do processo administrativo, para que os objetivos da empresa a longo prazo sejam alcançados. Welsch
Tudo está nas mãos do administrador, cabe a ele usar seu conhecimento (empírico ou científico) para garantir o sucesso do seu negócio. Nesse caso o administrador não necessariamente é o Bacharel em Administração de Empresas, na maioria das vezes é o pequeno empresário cuidando de sua sobrevivência e da sua família.
 
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Podemos dizer que planejamento tributário é a técnica de planejamento, que permite ao empresário pagar somente o imposto devido e de acordo com as suas disponibilidades de caixa. Fonte: CA BRASIL Consultores
Planejamento tributário não é algo novo, entretanto, na prática, não é muito utilizado e quando utilizado, normalmente é de maneira incorreta e até mesmo fraudulenta. Confunde-se planejamento tributário com sonegação fiscal.
OBJETIVOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
1) redução ou eliminação da carga fiscal das empresas, evitando-se que se concretizem operações tributáveis e/ou reduzindo-se a base imponível de tributação;
2) postergação do pagamento de tributos, através do planejamento das datas de concretização de negócios e da administração adequada do fluxo de caixa;
3) eliminação de contingências tributárias, através da manutenção de adequados controles internos e do conhecimento profundo das operações e da legislação tributária;
4) Redução do custo burocrático, através da racionalização de processos e funções, bem como da padronização e informatização de procedimentos;
Fonte: CA BRASIL Consultores
 
 
 
 
O QUE ANALISAR NO MOMENTO DE ELABORAR UM BOM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
DIARIAMENTE:
-          Legislação tributária
A legislação brasileira está em mutação constante, novas leis são editadas, aprovadas e colocadas em vigor diariamente, se o empresário não estiver atento, pode, tanto perder boas oportunidades de benefícios tributários concedidos pela lei, como também, não tributar corretamente suas vendas ou serviços e futuramente ter problemas com o fisco.
-          Compensação de tributos
A legislação prevê inúmeros benefícios aos contribuintes, tais como, créditos tributários para quem produz e exporta seus produtos. Se o empresário não estiver atento pode perder muito dinheiro.
-          Substituição tributária
Existem produtos/mercadorias/matérias primas que o governo obriga o produtor a recolher os impostos antecipadamente, ou seja, muitas vezes o contribuinte já pagou os impostos sobre a sua venda quando compra. É necessário ficar atento para recolher duas vezes um mesmo tributo.
-          Ramo de atividade da empresa
Existem particularidades na legislação tributária que privilegiam determinados ramos de atividade, muitas vezes o enquadramento errado, pode fazer com que um contribuinte pague mais impostos do que deveria.
Mais uma vez fica muito claro e evidente que o empresário precisa estar atento as todas as informações pertinentes a legislação tributária relativas a atividade que ele pretende desempenhar desde o momento de constituição da sua empresa até o seu dia-a-dia.
-          Perfil dos clientes
O tipo de cliente(grandes empresas, pessoas físicas, pequenas empresas) podem ser decisivos no momento de elaborar um bom planejamento tributário;
-          Enquadramento tributário(aproveitamento de créditos não cumulativos)
Se a empresa atua num ramo de atividade que a margem de lucro é alta, ou que a mão de obra aplicada é muito grande, são apenas dois fatores que evidenciam enquadramentos tributários diferentes, o empresário precisa estar muito atento (Lucro Real, Lucro Presumido, Simples Federal)
Fonte: CA BRASIL Consultores
 
ELISÃO FISCAL OU EVASÃO FISCAL?
QUAL O CAMINHO?
A diferença entre elisão fiscal (lícita) e a evasão fiscal(ilícita) está explicita no fato de que na evasão ocorre a ocultação e o disfarce, ou seja, o empresário evita que o fisco tome conhecimento da ocorrência do fato gerador dos impostos; e na elisão são usadas as benesses e as facilidades da legislação para a redução da carga tributária, sem ocultação de fatos geradores de impostos (vendas). Fonte: CA BRASIL Consultores
Um planejamento tributário indevidamente elaborado pode gerar uma evasão fiscal. A evasão fiscal também reduz a carga tributária, mas por meios ilegais, sendo classificada como crime de sonegação fiscal.
Os objetivos do planejamento tributário enveredam sempre para o caminho da elisão fiscal, ou seja, procurando sempre trabalhar de acordo com o que determina a legislação.
Na elisão fiscal, o profissional busca meios legais para evitar que o fato gerador da obrigação tributária aconteça.
São aquelas conhecidas benesses fiscais proporcionadas pela legislação, que muitas vezes não estão muito claras ou não são amplamente divulgadas, mas que estão lá e foram criadas para ajudar o empresário.
Neste caso o auxílio de um profissional especializado, pode trazer muitos benefícios, em detrimento ao custo que estes profissionais, podem inicialmente trazer para o empresário.
EMPRESA EFICIENTE DO PONTO DE VISTA TRIBUTÁRIO
A empresa eficiente do ponto de vista tributário seria aquela que, através de uma atividade lícita, busca identificar, com a indispensável antecedência, a alternativa legal e tributária menos onerosa para atingir um determinado objetivo negocial ou patrimonial. Fonte: CA BRASIL Consultores
Não é demais lembrar que, todo empresário tem como objetivo principal ao administrar sua empresa a obrigação de vender com os menores custos e os maiores lucros possíveis.
 
O FISCO ESTÁ MAIS EFICIENTE
Considerando-se que há uma pressão cada vez MAIOR do Governo na cobrança(VIGILÂNCIA) das dívidas fiscais, cresce a preocupação dos empresários sérios em evitar as conseqüências danosas oriundas da dívida com impostos(penhora e execução de bens da empresa, penhora de faturamento, indisponibilidade dos bens dos dirigentes). Dificuldades em obter parcelamentos e financiamentos, e até mesmo ameaça de prisão por apropriação indébita ou depositário infiel. O Planejamento Tributário possibilita boa economia fiscal ou mesmo a redução de tributos, utilizando métodos e procedimentos técnicos que permitem o estudo personalizado minucioso dos diversos setores e atividades empresariais. Fonte: CA BRASIL Consultores
 
CONFIANÇA NA PALAVRA DE DEUS
PROVÉRBIOS 11:1 Balança enganosa é abominação para o SENHOR, mas o peso justo é o seu prazer.
Em vindo a soberba, virá também a afronta; mas com os humildes está a sabedoria.
A sinceridade dos íntegros os guiará, mas a perversidade dos aleivosos os destruirá.
De nada aproveitam as riquezas no dia da ira, mas a justiça livra da morte.
A justiça do sincero endireitará o seu caminho, mas o perverso pela sua falsidade cairá.
A justiça dos virtuosos os livrará, mas na sua perversidade serão apanhados os iníquos.
Morrendo o homem perverso perece sua esperança, e acaba-se a expectação de riquezas.
O justo é libertado da angústia, e vem o ímpio para o seu lugar.
O hipócrita com a boca destrói o seu próximo, mas os justos se libertam pelo conhecimento.
 
“ESCUTAI OS CONSELHOS DE QUEM MUITO SABE, MAS ESPECIALMENTE OS CONSELHOS DE QUEM MUITO VOS AMA.” Arturo Graf (1848-1913) Poeta italiano
Nunca devemos nos esquecer que Deus, acima de tudo e de todos, estará sempre ao nosso lado, por mais que o caminho indicado por Ele seja mais difícil e cheio de espinhos nossa recompensa será a melhor possível, “sempre”.
 
Palavra de Vitória para esta semana:
PROVÉRBIOS 3:5-7 Confia no Senhor de todo o teu coração, e não te estribes no teu próprio entendimento. Reconhece-o em todos os teus caminhos, e ele endireitará as tuas veredas. Não sejas sábio a teus próprios olhos; teme ao Senhor e aparta-te do mal.
Procure sempre o auxílio do Senhor nas tuas decisões que você se surpreenderá com as benesses que Ele tem preparado para os que confiam Nele.
 
Estudo realizado por Wilson Aragão Júnior