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quarta, 18 julho 2007 Imposto: bem ou mal necessário? n Hoje, 14/11, venceram a Cofins e o PIS. n No dia 10 venceu o ICMS. n Amanhã, vence o ISSQN. n No dia 30, vencem o IRPJ e a C.S (para quem parcelou). n Uma emenda constitucional tornou obrigatória a antecipação do IRPJ (1,5%) e a cobrança na fonte do ISSQN. n A carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo. A arrecadação chega a quase 40% do PIB, ou seja, mais de 4 mêses de trabalho ao ano são para o governo. n A Receita Federal foi transformada n São 74 diferentes cobranças correspondendo a 48,83% sobre o faturamento bruto das empresas (Site da ACLAME). Impostos e contribuições cobrados no Brasil até essa data: * Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM - Lei 10.893/2004 * Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). * Contribuição ao Funrural * Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) * Contribuição Sindical Patronal * Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS Impostos e contribuições cobrados no Brasil: * Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) * Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) * Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Prof.(OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc. * Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc. * Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) * Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) * Taxa de Coleta de Lixo * Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA - lei 10.165/2000 * Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais) * Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23 * Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC * Taxa de Licenciamento Anual de Veículo *Imposto Único Sobre Minerais *Taxa Annual de Inspeção Veicular O peso da carga tributária n “Carga tributária brasileira chega a 39,34% no 1º semestre” (Folha On-Line - 30/09/05) n A carga tributária vem crescendo: n No primeiro semestre de 2005 - 39,34% do PIB n No primeiro semestre de 2004 - 37,83% do PIB n Cada brasileiro pagará n Arrecadação tributária por segundo: R$ 24 mil no final do ano. n No primeiro semestre: n Tributos Federais totalizaram R$ 246,75 bilhões n Tributos Estaduais totalizaram R$ 94,50 bilhões n Tributos Municipais totalizaram R$ 20,13 bilhões n Total: R$ 361,38 Bilhões para os cofres do governo. n Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Evolução da carga tributária brasileira nos últimos 58 anos: n 1947 - 13,80% do PIB n 1965 - 19,00% do PIB n 1970 - 26,00% do PIB n 1986 - 26,20% do PIB n 1990 - 28,80% do PIB n 1994 - 29,80% do PIB n 2001 - 34,70% do PIB n 2005 - 39,34% do PIB n Resumindo: aumento de 285% de aumento Fonte: Dênerson Dias Rosa - Ex-Auditor Fiscal da Sec. da Fazenda de Goiás e consultor tributário n No tempo da colônia, Portugal cobrava 1/5 de tudo que era extraído do Brasil. n Esse imposto ficou conhecido como o “Quinto dos Infernos”. n A Coroa Portuguesa, necessitando de mais e mais recursos, passou a aumentar constantemente a tributação sobre o ouro. Como a arrecadação não atingia os patamares pretendidos, chegou-se até à “Derrama” (tributo local, lançado proporcionalmente aos rendimentos de cada contribuinte), cobrado de maneira violenta. Com o auxílio de tropas, os cobradores de impostos podiam adentrar à residência dos devedores, situação que motivou a Inconfidência Mineira. A continuação da história todos sabem. n Hoje, pagamos quase 2/5. E o governo quer mais. n A carga brasileira é superior à carga dos seguintes países: n Portugal (34%); n Espanha (35,6%); n Suíça (31,3%); n Irlanda (28%); n Reino Unido (35,9%); n Islândia (36,7%); n Holanda (39,3%); n Alemanha (36,2%); n República Tcheca (39,2%); n Hungria (37,7%); n República Eslovaca (33,8%); n Polônia (34,3%); n Grécia (34,8%); n Estados Unidos (28,9%) n Japão (27,3%). n O Brasil perde para: n França (44,2%) n Itália (41,1 %) n Áustria (44,1%) n Bélgica (46,2%) n Dinamarca (49,4%) n Noruega (43,1%) n Suécia (50,6%) n Finlândia (45,9%) n O Brasil perde para esses países onde o cidadão, ao nascer, quase não mais precisa preocupar-se com o futuro, visto que escola, saúde, seguridade, tudo é garantido pelo Governo, principalmente nos países nórdicos. n Acredita-se que o empresário brasileiro não sonega, apenas paga o que lhe é possível. Indo mais longe, recolhe-se o que o próprio governo estipulou como efetiva meta, visto que no Brasil a fixação de tributos sempre se fez contado com a existência da sonegação. E ao mesmo tempo sempre se sonegou porque nunca se conseguiu pagar tudo o que era cobrado, criando um círculo vicioso: cobra-se muito porque se paga menos e paga-se menos porque se cobra muito. n Cobra-se por amostragem. Quem cai na malha fina paga por todos. n O governo tem duas formas de equilibrar as contas: n Cortar despesas e/ou aumentar impostos. n O governo brasileiro está fazendo os dois. n O atual governo é o que menos investiu no período de 33 meses se comparado com outros governos (média mensal): n R$ 643 milhões contra R$ 1,327 bilhões, ou seja: n 54% menor que FHC n 50% menor que Itamar n 55% menor que Collor n 39% menor que Sarney n 52% menor que Figueiredo (ditadura) Fonte: Jornal O PR – Crescimento da Arrecadação de Impostos: n 2003 – R$ 550,2 bilhões n 2004 – R$ 650 bilhões n Acréscimo de R$ 99,8 bilhões n O PIB 2003-2004 cresceu R$ 207 bilhões. n Os governos federal, estadual e municipal tomaram quase a metade desse crescimento com impostos. Fonte: Revista Época – Devemos pagar os impostos? n O não pagamento dos impostos, das contribuições e taxas implica em multas, juros, correção, inscrição em dívida ativa e perda de bens imposta pela justiça. n Mas, diante de tantos desvios de dinheiro público pelos governos, diante de tanta corrupção (que é êndemica) é justo não pagar os impostos? n O que faria Jesus em seu lugar? n Questionado por fariseus, que queriam lhe imputar crime, Jesus mostrou o que se deve fazer sobre o pagamento de impostos: Mateus 22:17-21 Dize-nos pois, que te parece é lícito pagar o tributo a Cesar ou não? Jesus,porém, conhecendo a sua malícia, disse: Por que me xperimentais hipócritas? Mostrai-me a moeda do tributo. E eles lhe apresentaram um dinheiro. E ele disse-lhes: De quem é esta efigie e esta inscrição? Disseram-lhe: De César. Então, ele lhes disse: Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. n O que se cobrava de Jesus era um tributo pago por cabeça, o que os rabinos questionavam e os judeus odiavam por imaginarem ser dominação. Porém, o governo revertia o tributo em benefícios. n Dependendo da resposta, Jesus ficaria mal com o povo ou mal com o governo. Ele calou a todos. n Imposto significa: Tributo – Contribuição n Imposto é aquilo que se faz aceitar ou realizar à força (física ou da lei). n Há dois tipos de impostos: n Direto: que incide sobre a renda ou recurso de pessoas ou empresas (imposto de renda, por ex.). n Indireto: que incide sobre transações (ICMS-COFINS-CS-ISSQN). n Imposto lançado ao povo pelos governantes. n Tributo que um povo dominado pagava a outro (dominador) em sinal de dependência. n O povo judeu vivia sob o domínio de Roma e deveria pagar impostos para sustentar a máquina governamental. n Os cobradores de impostos eram chamados Publicanos. Eram judeus que estavam a serviço dos romanos, por isso eram odiados pelo povo. Eram julgados de vil caráter, pois também extorquiam grandes somas de dinheiro do povo. n Jesus entendia a função do tributo e do publicano. n Levi, publicano, foi chamado para ser apóstolo e teve o nome mudado para Mateus (dom de Deus); n Zaqueu (Puro), publicano famoso de Jericó, recebeu Jesus em casa, converteu-se e tornou-se discípulo. n Portanto, devemos entender que a penalidade vem sobre aquele que não fizer sua obrigação. n Cabe a nós pagar os impostos, por mais doloroso que seja. Jesus mostra que devemos obedecer a lei. Devemos ser honestos no trabalho e nas finanças. n A pessoa honesta pagará os devidos impostos e obedecerá as leis do governo: Rm 13:1-7 Toda alma esteja sujeita às autoridades superiores; porque não há autoridade que não venha de Deus…Porque os magistrados não são terror para as boas obras…Portanto, dai a cada um o que deveis: a quem tributo, tributo; a quem impoto, imposto; a quem temor, temor; a quem honra, honra. (resumo) n Paulo mostra que o Estado foi criado para dar ordem à sociedade e evitar o caos. Devemos obedecer, pois é uma instituição ordenada por Deus e que deve (ou deveria) seguir os preceitos cristãos para ser um agente de justiça mediante o castigo (da lei) ao malfeitor. n Pedro reafirma essa instrução de Paulo: 1 Pedro 2:13-17 Sujeitai-vos, pois, a toda ordenação humana por amor do Senhor; quer ao rei, como superior; quer aos governadores, com por ele enviados para castigo dos malfeitores e para louvor do que fazem o bem... Honrai a todos. Amai a fraternidade. Temei a Deus. Honrai ao rei. (resumo) n O homem que agrada a Deus anda correto diante dos outros, pagando seus impostos e mostrando respeito pelas leis que existem na terra. n O homem tem responsabilidade para com o governo, no campo civil e para com Deus, no campo espiritual. n Há a falsa impressão de que sonegar impostos vai trazer riqueza e prosperidade. Pv 10:2 Os tesouros da impiedade de nada aproveitam; mas a justiça livra da morte. n O dinheiro da sonegação é um ganho falso que traz muita dor, tristeza e despesas maiores que os “ganhos” para limpar o nome. Pv 20:17 Suave é ao homem o pão da mentira, mas, depois, a sua boca se enche de pedrinhas de areia. n A mídia tem mostrado as freqüentes operações da Polícia Federal prendendo empresários que tentam enganar o Fisco. O Brasil tem sido envergonhado pela corrupção que se disseminou por todos os lados. Fuja dela! Decisão difícil? n Mas o que fazer quando os negócios estão difíceis e é preciso escolher: pagar o imposto ou o fornecedor? É preciso buscar resposta de Deus, através da oração. n Jesus também foi cobrado para pagar o tributo que servia para os serviços da congregação que todo judeu acima de 20 anos arrolado deveria pagar. n Ele não tinha dinheiro, mas a fé falou mais alto: Mateus 17:24-27 …Mas o teu Mestre não paga as didrácmas?... Mas para que os não escandalizemos, vai ao mar, lança o anzol, tira o primeiro peixe que subir e, abrindo-lhe a boca, encontrarás um estáter; toma-o e dá-o por mim e por ti. (resumo) n Drácma – moeda grega de prata do mesmo valor do denário, moeda romana. n Didrácma – duas drácmas que eram equivalentes à metade de um siclo que era o tributo pago para o templo judeu pelos arrolados (inscritos). (Ex. 30:13-16) n Estáter: equivalente a dois siclos. n É errado deixar de pagar os impostos que legalmente devemos. Deus quer que ajamos com honestidade e integridade em todas as áreas da vida. n Assim como o dinheiro surgiu na boca do peixe, a oração pode fazer com que um recebimento em atraso chegue e resolva a situação. Há que ter fé. n Hoje, o governo sabe que está difícil arrecadar, por isso há parcelamentos, repactuação de dívidas e outras formas de se manter adimplente. n É preciso evitar sonegação dolosa. Isso é crime. Palavra de Vitória: Salmo 89:14-15 Justiça e juízo são a base do teu trono; misericórdia e verdade vão adiante do teu rosto. Bem aventurado o povo que conhece o som festivo; andará, ó SENHOR, na luz da tua face. A palavra de Deus é luz para nossos negócios e decisões. Estudo realizado por Nilson e Taniclaer Fante em 11/11/2005 Fontes de Pesquisa: Bíblia de Estudos Pentecostal blibliaonline.net estudosdabiblia.net: Denis Allan, Gary Fisher, Greg Chandler , Allen Dvorak |
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